Última atualização: 19 de Agosto de 2025
Bem-vindo à Aqua Caiaques!
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site www.aquacaiaques.com.br (“Site”), de propriedade da AQUA PRODUTOS NAUTICOS LTDA, CNPJ 48.922.036/0001-59, com sede na R HAROLDO GURGEL 350, INSTITUTO DE PREVIDENCIA, SAO PAULO – SP.
Ao acessar ou utilizar nosso Site, você (“Usuário”) concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.
1. Objeto
1.1. O objeto deste Site é a venda de caiaques e produtos náuticos relacionados, bem como a disponibilização de conteúdo informativo sobre o esporte e atividades relacionadas.
2. Cadastro do Usuário
2.1. Para realizar uma compra, o Usuário deverá preencher um cadastro com informações precisas e verdadeiras, responsabilizando-se por sua correção e atualização.
2.2. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
3. Pedidos e Pagamentos
3.1. A compra será considerada concluída e o contrato de venda efetivado a partir do momento em que o pagamento for aprovado e o Usuário receber o e-mail de confirmação do pedido. Comunicações sobre o status do pedido poderão ser enviadas por e-mail e, eventualmente, via WhatsApp.
3.2. Os preços dos produtos indicados no Site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido será sempre o exibido no carrinho de compras durante a finalização do pedido.
3.3. Em raras situações de erro de sistema que resultem na venda de um produto sem estoque, a Aqua Caiaques entrará em contato com o Usuário para oferecer o reembolso integral do valor pago ou a possibilidade de troca por um produto similar, à escolha do cliente.
4. Entrega
4.1. O prazo de entrega informado no Site é uma estimativa e começa a ser contado a partir da data de confirmação do pagamento.
4.2. Procedimento de Recebimento (Cláusula Essencial): A entrega de produtos de grande porte como caiaques exige atenção especial. Ao receber seu pedido, o Usuário deve, na presença do entregador, abrir a embalagem e inspecionar o produto para verificar a ausência de avarias (riscos, amassados, quebras ou qualquer outro dano).
4.2.1. Caso seja constatada qualquer avaria no produto, o Usuário deve RECUSAR O RECEBIMENTO, não assinar o canhoto de entrega e anotar o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal. Entre em contato conosco imediatamente para relatar o ocorrido.
4.2.2. A assinatura do canhoto de recebimento sem ressalvas indicará que o produto foi recebido em perfeitas condições, impossibilitando reclamações posteriores por danos de transporte.
4.3. Tentativas de Entrega: Nossas transportadoras parceiras ou nossa equipe própria realizarão até 3 (três) tentativas de entrega no endereço informado. Em caso de insucesso por ausência do cliente ou endereço incorreto, o produto retornará ao nosso centro de distribuição. Um novo frete será cobrado do Usuário para o reenvio do pedido.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logos, ícones, fotografias originais, design e a compilação de todo o conteúdo, é de propriedade exclusiva da AQUA PRODUTOS NAUTICOS LTDA, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais.
5.2. Imagens de terceiros utilizadas sob licença (bancos de imagens) são de propriedade de seus respectivos autores e estão sujeitas aos seus próprios termos.
5.3. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do Site sem a prévia e expressa autorização da Aqua Caiaques.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A Aqua Caiaques não se responsabiliza por danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos produtos ou do Site.
6.2. É de responsabilidade do Usuário a prática segura do esporte, utilizando todos os equipamentos de segurança recomendados.
7. Modificações dos Termos
7.1. A Aqua Caiaques reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site.
8. Lei Aplicável e Foro
8.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 8.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.